Declara de utilidade pública o Instituto Inclusivo Social de Esportes Radicais - ISER, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Instituto Inclusivo Social de Esportes Radicais – ISER, de Itajaí.
Projeto Original
12/11/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Inclusivo Social de Esportes Radicais – ISER.
Alteração estatutária
Anexo
12/11/2025
Ata da assembleia 2025
Anexo
12/11/2025
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
12/11/2025
Ata de fundação
Anexo
12/11/2025
CNPJ
Anexo
12/11/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
12/11/2025
Declaração de não oscip
Anexo
12/11/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
12/11/2025
Estatuto
Anexo
12/11/2025
Não remuneração dos cargos de diretoria
Anexo
12/11/2025
Relatório de atividades
Anexo
12/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/11/2025
Ata de eleição
Outros
27/02/2026
Declaração
Outros
27/02/2026
OSCIP
Outros
27/02/2026
Não remunera
Outros
27/02/2026
Relatório de Atividades
Outros
27/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0833/2025
Relatório e voto
03/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Inclusivo Social de Esportes Radicais - ISER, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q…
Folha de Votação
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04/03/2026