PL./0833/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Inclusivo Social de Esportes Radicais - ISER, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 12/11/2025
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19919 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026
Observação Diário Oficial nº 22.777-A

  • Declara de utilidade pública o Instituto Inclusivo Social de Esportes Radicais – ISER, de Itajaí.

    Projeto Original

    12/11/2025

    Declara de utilidade pública o Instituto Inclusivo Social de Esportes Radicais – ISER.

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  • Alteração estatutária

    Anexo

    12/11/2025

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  • Ata da assembleia 2025

    Anexo

    12/11/2025

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  • Ata de eleição e posse da diretoria

    Anexo

    12/11/2025

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  • Ata de fundação

    Anexo

    12/11/2025

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  • CNPJ

    Anexo

    12/11/2025

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    12/11/2025

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  • Declaração de não oscip

    Anexo

    12/11/2025

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  • Declaração de não remuneração

    Anexo

    12/11/2025

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  • Estatuto

    Anexo

    12/11/2025

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  • Não remuneração dos cargos de diretoria

    Anexo

    12/11/2025

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    12/11/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    12/11/2025

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  • Ata de eleição

    Outros

    27/02/2026

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  • Declaração

    Outros

    27/02/2026

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  • OSCIP

    Outros

    27/02/2026

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  • Não remunera

    Outros

    27/02/2026

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  • Relatório de Atividades

    Outros

    27/02/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0833/2025

    Relatório e voto

    03/03/2026

    Declara de utilidade pública o Instituto Inclusivo Social de Esportes Radicais - ISER, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/03/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0833/2025 - APROVAÇÃO

    Relatório e voto

    19/05/2026

    Declara de utilidade pública o Instituto Inclusivo Social de Esportes Radicais – ISER, de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.2…

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  • Folha de Votação - CEL

    Folha de Votação

    19/05/2026

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  • Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho de Reunião

    02/06/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 833/2025

    Redação Final

    03/06/2026

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  • Plenário - Aprovada Redação Final

    Despacho de Reunião

    10/06/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 833/2025

    Autógrafo

    10/06/2026

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  • Ofício 837/2026

    Ofício

    10/06/2026

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