Declara de utilidade pública o Instituto Crescer - IC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19827 de 28/04/2026 - DOE 28/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.742-A |
Declara de utilidade pública o Instituto Crescer – IC
Projeto Original
04/11/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Crescer – IC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos que concede…
CNPJ
Anexo
04/11/2025
Ata de fundação
Anexo
04/11/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
04/11/2025
Estatuto Social
Anexo
04/11/2025
Atestado de funcionamento
Anexo
04/11/2025
Declaração 1
Anexo
04/11/2025
Declaração 2
Anexo
04/11/2025
Declaração 3
Anexo
04/11/2025
Relatório de atividades
Anexo
04/11/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0810/2025
Relatório e voto
19/11/2025
“Declara de utilidade pública o Instituto Crescer – IC, de Zortéa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativo…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0810/2025
Relatório e voto
25/02/2026
Relatório e Voto pela Aprovação ao PL N. 0810/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
31/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 810/2025
Redação Final
01/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 810/2025
Autógrafo
06/04/2026
Ofício 403/2026
Ofício
06/04/2026
Ofício nº 591/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/04/2026
Documento externo
29/04/2026