PL./0699/2025

Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 24/09/2025
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras

    Projeto Original

    24/09/2025

    Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    25/09/2025

    Ver

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0699/2025

    Relatório e voto

    18/11/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0699/2025

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/11/2025

    Ver

  • Aprovação do mérito PL 0699/2025

    Relatório e voto

    19/02/2026

    Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    17/03/2026

    Ver