PL./0699/2025

Institui o Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 24/09/2025
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 19935 de 30/06/2026 - DOE 30/06/2026
Observação Diário Oficial nº 22.785-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    20/10/2025
    18/11/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    19/11/2025
    17/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Neodi Saretta
    06/04/2026
    20/05/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto