Declara de utilidade pública o Instituto do Câncer Oliveira - ICO, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19423 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública o Instituto do Câncer Oliveira - ICO, de Joinville
Projeto Original
27/05/2025
Declara de utilidade Pública o Instituto do Câncer Oliveira - ICO, de Joinville.
CNPJ
Anexo
27/05/2025
Ata de fundação e estatuto original
Anexo
27/05/2025
Relatório de atividades 2024
Anexo
27/05/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
27/05/2025
Declaração de não remuneração dos dirigentes
Anexo
27/05/2025
Declaração de não qualificação de OSCIP
Anexo
27/05/2025
Declaração não qualificação de Oscip
Anexo
27/05/2025
Ata eleição atual diretoria e alteração estatutária
Anexo
27/05/2025
Estatuto Social com alteração da denominação da entidade e registrado
Anexo
27/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/05/2025
Relatório e voto ao PL 0295/2025
Relatório e voto
01/07/2025
Relatório e voto ao PL 0295/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0295/2025
Relatório e voto
02/07/2025
“Declara de utilidade pública o Instituto do Câncer Oliveira - ICO, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 295/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
13/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 295/2025
Autógrafo
14/08/2025
Ofício 1343/2025
Ofício
14/08/2025
Ofício nº 1359/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025