Dispõe sobre a criação do Programa "Sempre Alerta" para o envio trimestral de mensagens de texto (SMS) com informações sobre a prevenção e denúncia de abuso sexual infantil no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/02/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/02/2025
Gabinete Deputado Fabiano da Luz Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
28/02/2025
D.A nº 8.756, de 27/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
28/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/04/2025
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação