Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social Desportiva e Eventos Dojo Shotokan de Karatê-DO, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 11/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18956 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social Desportiva e Eventos Dojo Shotokan de Karatê-DO, de Guaramirim
Projeto Original
10/04/2024
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social Desportiva e Eventos Dojo Shotokan de Karatê-DO, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da...
Ata de fundação
Anexo
10/04/2024
Ata de eleição e posse da nova diretoria
Anexo
10/04/2024
CNPJ
Anexo
10/04/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
10/04/2024
Declaração não qualificação OSCIP
Anexo
10/04/2024
Declaração não remuneração diretoria
Anexo
10/04/2024
Declaração - outros e pedido
Anexo
10/04/2024
Estatuto
Anexo
10/04/2024
Relatório de atividades
Anexo
10/04/2024
Relatório de atividades - foto 1 Dojo Shotokan de Karatê
Anexo
10/04/2024
Relatório de atividades - foto 2 Dojo Shotokan de Karatê
Anexo
10/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/04/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
21/05/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural, Social Desportiva e Eventos Dojo Shotokan de Karatê-DO, de Guaramirim, e Altera o Anexo Único d...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2024
RV ao PL 0144/2024
Relatório e voto
28/05/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Social Desportiva e Eventos Dojo Shotokan de Karatê-DO, de Guaramirim, e Altera o...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 144/2024
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 144/2024
Autógrafo
13/06/2024
Ofício 818/2024
Ofício
13/06/2024