Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Sindical de Criciúma (CASCRI) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 16/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18734 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Sindical de Criciúma (CASCRI)
Projeto Original
11/05/2023
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Sindical de Criciúma (CASCRI) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consoli...
CASCRI - Documentação
Anexo
12/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/05/2023
Relatório e Voto pela Aprovação
Relatório e voto
20/08/2023
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Sindical de Criciúma (CASCRI) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/08/2023
Relatório e Voto ao PL 0159/2023
Relatório e voto
18/10/2023
Relatório e Voto ao PL 0159/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
18/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 159/2023
Redação Final
27/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 159/2023
Autógrafo
27/10/2023
Ofício 1968/2023
Ofício
27/10/2023
Ofício nº 1121/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/11/2023
Documento externo
09/11/2023