Manifestando apelo ao Senhor Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro das Cidades, pela criação de um fundo destinado à apoiar os residentes em áreas de risco, possibilitando a realocação voluntária daqueles que assim desejarem.
| Entrada | 14/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Apela a autoridade esforços para criação de um fundo para atender as pessoas que moram em locais de situação de risco
Moção
13/12/2023
Apela ao Ministro das Cidades que empreenda esforços na criação de um fundo que atenda moradores em locais de situação de risco.
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Ofício 2313/2023
Ofício
19/12/2023
Ofício n. 28/2024-GM-MCID de Ministério das Cidades
Documento externo
01/02/2024
Ofício n° 45/2024/SNP-MCID-MCID
Documento externo
01/02/2024
DESPACHO GM
Documento externo
01/02/2024
Documento externo
01/02/2024
Ofício nº 37/2024/GAB-Sedec/SEDEC-MIDR de Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Documento externo
20/02/2024