Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Esportiva Palhocinha, de Garopaba e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Esportiva Palhocinha
Projeto Original
22/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Cultural e Esportiva Palhocinha, de Garopaba e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q…
CNPJ
Anexo
22/10/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
22/10/2026
Ata de Posse
Anexo
22/10/2026
Estatuto Constitutivo
Anexo
22/10/2026
Estatuto Vigente
Anexo
22/10/2026
Ata de Eleição
Anexo
22/10/2026
Não distribui lucros e não remuneração
Anexo
22/10/2026
Relatório de Atividades
Anexo
22/10/2026
Declaração OSCIP
Anexo
22/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/10/2026