"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, de Xanxerê, para a nova denominação - Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Xanxerê".
| Entrada | 30/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0016/2024. |
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
30/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
30/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
31/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/11/2024
D.A nº 8.685, de 01/11/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
04/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
27/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
27/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
28/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
03/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente