Denomina Unidade de Segurança Máxima Andrey Bohn a Unidade de Segurança Máxima de Santa Catarina situada em São Cristóvão do Sul e altera o Anexo Único da Lei nº 16.720, de 2015, que 'Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina'.
| Entrada | 04/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 19810 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Projeto Homenagem Andrey Bohn
Projeto Original
23/04/2024
Denomina Unidade de Segurança Máxima Andrey Bohn a Unidade de Segurança Máxima de Santa Catarina situada em São Cristóvão do Sul e altera o Anexo Úni…
Certidão de Óbito
Anexo
04/12/2024
Curriculo_Vitae
Anexo
04/12/2024
Ausência Denominação
Anexo
04/12/2024
Homenagem_Jornal
Anexo
04/12/2024
Íntegra proc ADM
Anexo
04/12/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/12/2024
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0551/2024
Relatório e voto
25/02/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0551/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
RV PL 0551/2024
Relatório e voto
26/03/2025
Denomina Unidade de Segurança Máxima Andrey Bohn a Unidade de Segurança Máxima de Santa Catarina situada em São Cristóvão do Sul e altera …
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 551/2024
Relatório e voto
22/04/2025
PARECER PL/0551/2024, Denomina Unidade de Segurança Máxima Andrey Bohn a Unidade de Segurança Máxima de Santa Catarina situada em São Cristóvão do Su…
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2025
relatório e voto
Relatório e voto
26/08/2025
relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
26/08/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
10/12/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 551/2024
Redação Final
25/03/2026
Ofício 343/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 551/2024
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 547/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026
TJSC
Certidão
21/10/2025
TRF4
Certidão
21/10/2025
1º Grau SC
Certidão
21/10/2025