Institui a Política Estadual de Atendimento Prioritário para Crianças e Adolescentes com Câncer em hospitais e congêneres no Estado de Santa Catarina e dá outras providências - "Lei Biel".
| Entrada | 30/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19716 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
PL - Prioridade atendimento menores - câncer
Projeto Original
30/09/2025
Institui a Política Estadual de Atendimento Prioritário para Crianças e Adolescentes com Câncer em hospitais e congêneres no Estado de Santa Catarina…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/09/2025
Relatório e voto ao Projeto Nº 0710/2025
Relatório e voto
02/12/2025
“Institui a Política Estadual de atendimento Prioritário para Crianças e Adolescentes com Câncer em hospitais e congêneres no Estado de Santa Catarin…
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0710/2025
Emenda
02/12/2025
“Institui a Política Estadual de atendimento Prioritário para Crianças e Adolescentes com Câncer em hospitais e congêneres no Estado de Santa Catarin…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
relatório e voto
Relatório e voto
09/12/2025
relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
09/12/2025
RELATÓRIO E VOYO AO PL 0710/2025
Relatório e voto
10/12/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2025
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
11/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 710/2025
Redação Final
15/12/2025
Ofício 2436/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 710/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 057/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026