Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Santa Catarina o "Dia do Círculo de Oração" a ser comemorado no dia 06 de março e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Santa Catarina o “Dia do Círculo de Oração” no dia 06 de março e dá outras providências.
Projeto Original
18/03/2025
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Santa Catarina o “Dia do Círculo de Oração” no dia 06 de março e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/03/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei Nº 0093/2025
Relatório e voto
05/06/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei Nº 0093/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2025