PL./0093/2025

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Santa Catarina o "Dia do Círculo de Oração" a ser comemorado no dia 06 de março e dá outras providências, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/03/2025
Autor Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    14/05/2025
    11/06/2025

    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Maurício Peixer, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    11/04/2025
    30/04/2025

    -
    -
  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.