Denomina Hidrovia Rio Itajaí-Açu o trecho que vai do Porto de Itajaí à Ponte da BR-101, no Município de Itajaí, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Denomina Hidrovia Rio Itajaí-Açu o trecho que vai do Porto de Itajaí à Ponte da BR-101, no Município de Itajaí, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as Leis que dispõem sobre d
Projeto Original
11/04/2024
Denomina Hidrovia Rio Itajaí-Açu o trecho que vai do Porto de Itajaí à Ponte da BR-101, no Município de Itajaí, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/04/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
29/05/2024
Requerimento diligência ao PL 0148/2024 para que possa ser solicitada a certidao negativa ou positiva sobre a denomnação Hidrovia Rio Itajaí-Açu o ...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Informação
Informação
02/12/2024
Relatório e voto ao Projeto 0148/2024
Relatório e voto
09/12/2024
Denomina Hidrovia Rio Itajaí-Açu o trecho que vai do Porto de Itajaí à Ponte da BR-101, no Município de Itajaí, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024