Denomina Hidrovia Rio Itajaí-Açu o trecho que vai do Porto de Itajaí à Ponte da BR-101, no Município de Itajaí, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 12/04/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1441/2025. |
Denomina Hidrovia Rio Itajaí-Açu o trecho que vai do Porto de Itajaí à Ponte da BR-101, no Município de Itajaí, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que “Consolida as Leis que dispõem sobre d
Projeto Original
11/04/2024
Denomina Hidrovia Rio Itajaí-Açu o trecho que vai do Porto de Itajaí à Ponte da BR-101, no Município de Itajaí, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/04/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
29/05/2024
Requerimento diligência ao PL 0148/2024 para que possa ser solicitada a certidao negativa ou positiva sobre a denomnação Hidrovia Rio Itajaí-Açu o tr…
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Informação
Informação
02/12/2024
Relatório e voto ao Projeto 0148/2024
Relatório e voto
09/12/2024
Denomina Hidrovia Rio Itajaí-Açu o trecho que vai do Porto de Itajaí à Ponte da BR-101, no Município de Itajaí, e altera o Anexo I da Lei nº 16.720, …
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Relatório e voto - PL 0148 2024
Relatório e voto
13/03/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2025
Relatório e Voto - Aprovação
Relatório e voto
14/10/2025
Relatório e Voto - Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 148/2024
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 148/2024
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 1999/2025
Ofício
04/11/2025