Dispõe sobre a política de expansão de bens imóveis, tais como ginásios, escolas e hospitais.
| Entrada | 01/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pedrão Silvestre |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
01/11/2023
Gabinete Deputado Pedrão Silvestre Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/11/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
21/11/2023
D.A. nº 8.455, de 20/11/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
05/03/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
05/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
05/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
05/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
06/03/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
06/03/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
06/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
10/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
10/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
15/10/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, contrário, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
15/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
15/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
22/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
25/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
25/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/11/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/11/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação