PL./0454/2023
Dispõe sobre a política de expansão de bens imóveis, tais como ginásios, escolas e hospitais.
| Entrada | 01/11/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
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Política de Expansão de Bens Públicos do Estado
Projeto Original
01/11/2023
Dispõe sobre a política de expansão de bens imóveis, tais como ginásios, escolas e hospitais
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2023
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Diligência
Requerimento
05/03/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0454/2023
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Folha de Votação
Folha de Votação
05/03/2024
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Ofício 54/2024
Ofício
06/03/2024
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Ofício nº 418/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/03/2024
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anexo
Documento externo
26/03/2024
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e-mail
Documento externo
26/03/2024
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Rejeição
Relatório e voto
14/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0454/2023
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Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
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Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
23/10/2024
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Arquivamento
Despacho
31/10/2024