PL./0454/2023

Dispõe sobre a política de expansão de bens imóveis, tais como ginásios, escolas e hospitais.

Entrada 01/11/2023
Autor Deputado Pedrão Silvestre
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • Política de Expansão de Bens Públicos do Estado

    Projeto Original

    01/11/2023

    Dispõe sobre a política de expansão de bens imóveis, tais como ginásios, escolas e hospitais

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    06/11/2023

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  • Diligência

    Requerimento

    05/03/2024

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0454/2023

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/03/2024

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  • Ofício 54/2024

    Ofício

    06/03/2024

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  • Ofício nº 418/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    26/03/2024

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  • anexo

    Documento externo

    26/03/2024

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  • e-mail

    Documento externo

    26/03/2024

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  • Rejeição

    Relatório e voto

    14/10/2024

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0454/2023

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    15/10/2024

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  • Comunicação de parecer contrário de comissão

    Despacho

    23/10/2024

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  • Arquivamento

    Despacho

    31/10/2024

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