MOC/0328/2025

Manifestando ao Ministro da Previdência Social, apelo para que sejam adotadas medidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, a fim de assegurar condições efetivas de acessibilidade aos idosos e às pessoas com deficiência no acesso a seus benefícios previdenciários.

Entrada 27/08/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    27/08/2025

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    01/09/2025

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    02/09/2025

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    02/09/2025

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/09/2025

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    03/09/2025

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    04/09/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente