Manifestando ao Ministro da Previdência Social, apelo para que sejam adotadas medidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, a fim de assegurar condições efetivas de acessibilidade aos idosos e às pessoas com deficiência no acesso a seus benefícios previdenciários.
| Entrada | 27/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
MOC - Ministro da Previdência Social - acesso ao INSS
Moção
27/08/2025
Apela ao Ministro da Previdência Social para que sejam adotadas medidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a fim de assegurar condi…
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