Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Logistas de São Carlos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19705 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Logistas de São Carlos
Projeto Original
13/08/2025
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Logistas de São Carlos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos n…
Requerimento
Anexo
13/08/2025
CNPJ
Anexo
13/08/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
13/08/2025
Estatuto CDL
Anexo
13/08/2025
Estatuto
Anexo
13/08/2025
Ata ACISC
Anexo
13/08/2025
Ata de Eleição
Anexo
13/08/2025
Ata rerratificação CDL registrada
Anexo
13/08/2025
Ata rerratificação ACISC
Anexo
13/08/2025
Declaração Não Remuneração
Anexo
13/08/2025
Relatório de Atividades
Anexo
13/08/2025
Declaração Não OSCIP
Anexo
13/08/2025
Não OSCIP
Anexo
13/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/08/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0568/2025
Relatório e voto
30/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0568/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
30/09/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0568/2025
Emenda
28/10/2025
“Reconhece o Município de Paulo Lopes como Capital Catarinense da Lagoa do Coração e altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que ‘Consolida a…
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0568/2025
Relatório e voto
28/10/2025
“Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Logistas de São Carlos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos …
Folha de Votação
Folha de Votação
28/10/2025
Relatório e voto ao PL 0568/2025
Relatório e voto
03/12/2025
Relatório e voto ao PL 0568/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
03/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 568/2025
Redação Final
10/12/2025
Ofício 2424/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 568/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 046/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026