PL./0568/2025

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Logistas de São Carlos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 13/08/2025
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19705 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    03/11/2025
    03/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável à emenda substitutiva global aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    28/08/2025
    30/09/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Mauro de Nadal favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    06/10/2025
    28/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Rodrigo Minotto favorável com emenda substitutiva global
    Relatório e voto