PL./0568/2025
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Logistas de São Carlos e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 13/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19705 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal03/11/202503/12/2025
Parecer Favorável
Relatório favorável à emenda substitutiva global aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal28/08/202530/09/2025
Parecer Favorável
Parecer do deputado Mauro de Nadal favorável -
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoRodrigo Minotto06/10/202528/10/2025
Parecer Favorável
Parecer do deputado Rodrigo Minotto favorável com emenda substitutiva global