Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 312/2024, de autoria do Senhor Deputado Lunelli, que "Institui o Programa Parque Linear Barriga-Verde de prevenção a enchentes e alagamentos, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".
| Entrada | 11/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Aguardando assinatura de setor designado
12/09/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
16/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
17/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/09/2025
D.A. nº 8.891, de 17/09/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela MANUTENÇÃO do Veto - Aprovado
04/11/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
04/11/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
04/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
24/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Retirado
26/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Mantido o Veto
09/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
12/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
12/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/12/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação