Do Instituto Baía Sul de Ensino e Pesquisa Dr. Irineu May Brodbeck, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade e alteração da sede (Instituto de Ensino e Pesquisa Dr. Irineu May Brodbeck).
| Entrada | 11/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 25.0.000035033-0 |
Requerimento de Alteração de Normal Legal
Projeto Original
11/08/2025
Do Instituto Baía Sul de Ensino e Pesquisa Dr. Irineu May Brodbeck, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova …
Despacho 1ª Secretaria - Alteração de Norma Legal
Despacho
11/08/2025
PARECER AO OFÍCIO Nº 0016/2025
Relatório e voto
02/09/2025
PARECER AO OFÍCIO Nº 0016/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/09/2025