Declara de utilidade pública a Associação Proteção Amor Integral, de Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 04/02/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Proteção Amor Integral, de Camboriú.
Projeto Original
04/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação Proteção Amor Integral, de Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
CNPJ
Anexo
04/02/2026
Ata de Constituição, Eleição e Estatuto Social
Anexo
04/02/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
04/02/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
04/02/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
04/02/2026
Relatório de Atividades
Anexo
04/02/2026
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
04/02/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/02/2026
OSCIP
Outros
06/03/2026
Relatório
Outros
06/03/2026
Declaração - Não remunera
Outros
06/03/2026
Funcionamento
Outros
06/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0037/2026
Relatório e voto
16/03/2026
“Declara de utilidade pública a Associação Proteção Amor Integral, de Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os a…
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0037/2026
Emenda
16/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Proteção Amor Integral (PAI), de Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida…
Folha de Votação
Folha de Votação
07/04/2026
Declaração de funcionamento
Outros
12/03/2026