Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 14/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18688 de 14/09/2023 - DOE 15/09/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.103 |
Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe
Projeto Original
11/08/2023
Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/08/2023
Relatório e Voto ao PL 0310-2023
Relatório e voto
29/08/2023
Institui aSemana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe ealtera o Anexo Únicoda Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis qu...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/08/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0310/2023
Relatório e voto
29/08/2023
Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe e altera o Anexo Único da Leinº 18.531, de 2022, que Consolida as leis...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/08/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 310/2023
Redação Final
29/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
30/08/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 310/23
Autógrafo
31/08/2023
Ofício nº 1632/23
Ofício
31/08/2023
Ofício nº 795/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/09/2023