Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Consumo de Peixe e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 14/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18688 de 14/09/2023 - DOE 15/09/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.103 |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/08/2023
Gabinete Deputada Ana Campagnolo Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/08/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/08/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
24/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/08/2023
D.A. nº 8.400, de 24/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/08/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
29/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/08/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins Aprovado por Unanimidade
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando assinatura de setor designado
29/08/2023
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
29/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
29/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/08/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
29/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
29/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/08/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
31/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
31/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
04/09/2023
D.A. nº 8.406, de 1/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/09/2023
Lei nº 18.688, de 14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/09/2023
Diário Oficial nº 22.103, de 15/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/09/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação