Declara de utilidade pública o Instituto Transformar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 31/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública - Instituto Transformar, de São Francisco do Sul
Projeto Original
31/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Transformar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os at…
Estatuto
Anexo
31/03/2026
CNPJ
Anexo
31/03/2026
Ata Fundação
Anexo
31/03/2026
Ata eleição
Anexo
31/03/2026
Declaração - n qualific.
Anexo
31/03/2026
Declaração - funcionamento
Anexo
31/03/2026
Declaração - n remuneração
Anexo
31/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/03/2026
Relatório de atividades
Outros
29/04/2026