Declara de utilidade pública o Instituto Transformar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 31/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública - Instituto Transformar, de São Francisco do Sul
Projeto Original
31/03/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Transformar, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os at…
Estatuto
Anexo
31/03/2026
CNPJ
Anexo
31/03/2026
Ata Fundação
Anexo
31/03/2026
Ata eleição
Anexo
31/03/2026
Declaração - n qualific.
Anexo
31/03/2026
Declaração - funcionamento
Anexo
31/03/2026
Declaração - n remuneração
Anexo
31/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/03/2026
Relatório de atividades
Outros
29/04/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0197/2026
Relatório e voto
29/04/2026
de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Públi…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
13/05/2026
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
20/05/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Transformar
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
20/05/2026
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
02/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 197/2026
Redação Final
02/06/2026