Declara de utilidade pública o Grupo Cambirela 143/SC, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cambirela 143/SC
Projeto Original
28/02/2024
Grupo Escoteiro Cambirela 143/SC
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
14/03/2024
CNPJ
Anexo
14/03/2024
Ata de Fundação
Anexo
14/03/2024
Declaração não OSCIP
Anexo
14/03/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
14/03/2024
Relatório de atividades
Anexo
14/03/2024
Estatuto
Anexo
14/03/2024
Requerimento
Anexo
14/03/2024
Edital de Convocação
Anexo
14/03/2024
Edital de Convocação
Anexo
14/03/2024
Ata da Assembleia
Anexo
14/03/2024
Autorização Provisória
Anexo
14/03/2024
Termo de concordândia e veracidade
Anexo
14/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/03/2024
Diligência Interna
Requerimento
27/06/2024
Diligência Interna
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2024
Relatório e Voto ao PL_088_2024
Relatório e voto
06/11/2024
Relatório e Voto ao PL_088_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024