Declara de utilidade pública o Grupo Cambirela 143/SC, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/03/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19274 de 11/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Cambirela 143/SC
Projeto Original
28/02/2024
Grupo Escoteiro Cambirela 143/SC
Relatório e voto Comissão de Esportes e Lazer
Relatório e voto
26/02/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0088/2024 na Comissão de Esportes e Lazer.
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
14/03/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
26/02/2025
CNPJ
Anexo
14/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/03/2025
Ata de Fundação
Anexo
14/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 088/2024
Redação Final
12/03/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
14/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/03/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
14/03/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 088/2024
Autógrafo
19/03/2025
Relatório de atividades
Anexo
14/03/2024
Ofício 309/2025
Ofício
19/03/2025
Estatuto
Anexo
14/03/2024
Ofício nº 422/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/04/2025
Requerimento
Anexo
14/03/2024
Documento externo
15/04/2025
Edital de Convocação
Anexo
14/03/2024
Edital de Convocação
Anexo
14/03/2024
Ata da Assembleia
Anexo
14/03/2024
Autorização Provisória
Anexo
14/03/2024
Termo de concordândia e veracidade
Anexo
14/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/03/2024
Diligência Interna
Requerimento
27/06/2024
Diligência Interna
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2024
Certificado de Funcionamento
Outros
11/10/2024
Declaração de não remuneração - Diretora Administrativa
Outros
11/10/2024
Declaração de não remuneração - Diretora Financeira
Outros
11/10/2024
Declaração de não remuneração - Diretora Presidente
Outros
11/10/2024
Declaração não Oscip
Outros
11/10/2024
Relatório de Atividades - 2021 a 2024
Outros
11/10/2024
Certidão de Pessoa Jurídica - Cartório
Certidão
17/10/2024
Comissão Fiscal
Outros
17/10/2024
Ata de Fundação
Ata
17/10/2024
Relatório e Voto ao PL_088_2024
Relatório e voto
06/11/2024
Relatório e Voto ao PL_088_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024