Declara de utilidade pública o Instituto Cidades Invisíveis, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18975 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310. |
Declara de utilidade pública a associação Instituto Cidades Invisíveis, do município de Florianópolis/SC
Projeto Original
21/02/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Cidades Invisíveis, do município de Florianópolis/SC.
Estatuto
Anexo
27/02/2024
Alteração de estatuto
Anexo
27/02/2024
II Alteração do estatuto
Anexo
27/02/2024
CNPJ
Anexo
27/02/2024
Diretoria
Anexo
27/02/2024
II nova eleição de diretoria
Anexo
27/02/2024
CNPJ
Anexo
27/02/2024
Relatório anual 2022
Anexo
27/02/2024
Relatório anual 2023
Anexo
27/02/2024
Lei municipal
Anexo
27/02/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
27/02/2024
Declaração que não é OSCIP
Anexo
27/02/2024
Requerimento
Anexo
27/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/02/2024
RV PL 0060/2024
Relatório e voto
30/04/2024
RV PL 0060/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Aprovação mérito PL./0060/2024
Relatório e voto
27/05/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Cidades Invisíveis, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os a...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
19/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 060/2024
Redação Final
20/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
25/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
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Autógrafo
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Ofício
27/06/2024
Ofício nº 1035/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
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