Declara de utilidade pública o Instituto Cidades Invisíveis, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 27/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18975 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310. |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/02/2024
Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/03/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/03/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/04/2024
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/06/2024
Relatório do Dep. Marquito Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
18/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/06/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovado
19/06/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
21/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
25/06/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
25/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
27/06/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/06/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
27/06/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
28/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
01/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/07/2024
Lei nº 18.975, de 16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação