PL./0105/2024

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver, de São João Batista e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 25/03/2024
Autor Deputada Ana Campagnolo
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18915 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024
Observação Diário Oficial nº 22.268
  • Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver de São João Batista

    Projeto Original

    27/02/2024

    Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver de São João Batista

  • CNPJ

    Anexo

    27/02/2024

  • LEI MUNICIPAL

    Anexo

    27/02/2024

  • ESTATUTO SOCIAL

    Anexo

    12/03/2024

  • DECLARAÇÃO OSCIP

    Anexo

    12/03/2024

  • ATA DA ELEIÇÃO

    Anexo

    12/03/2024

  • DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO

    Anexo

    12/03/2024

  • ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAC'AO DA ASSOCIAC'AO BENEFICENTE BEM

    Anexo

    12/03/2024

  • DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

    Anexo

    25/03/2024

  • DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

    Anexo

    25/03/2024

  • RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO

    Anexo

    25/03/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    25/03/2024

  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    30/04/2024

    Bem Viver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/04/2024

  • “Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver, de São João Batista

    Relatório e voto

    30/04/2024

    “Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver, de São João Batista e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consol...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/04/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    08/05/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 105/2024

    Redação Final

    09/05/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 105/2024

    Autógrafo

    10/05/2024

  • Ofício 602/2024

    Ofício

    10/05/2024

  • Ofício nº 675/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    20/05/2024

  • E-mail - Gemat

    Documento externo

    20/05/2024