Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver, de São João Batista e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 25/03/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18915 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver de São João Batista
Projeto Original
27/02/2024
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver de São João Batista
CNPJ
Anexo
27/02/2024
LEI MUNICIPAL
Anexo
27/02/2024
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
12/03/2024
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
12/03/2024
ATA DA ELEIÇÃO
Anexo
12/03/2024
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
12/03/2024
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA FUNDAC'AO DA ASSOCIAC'AO BENEFICENTE BEM
Anexo
12/03/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
25/03/2024
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
25/03/2024
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Anexo
25/03/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/03/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
30/04/2024
Bem Viver
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver, de São João Batista
Relatório e voto
30/04/2024
“Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver, de São João Batista e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consol...
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 105/2024
Redação Final
09/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 105/2024
Autógrafo
10/05/2024
Ofício 602/2024
Ofício
10/05/2024
Ofício nº 675/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
20/05/2024
E-mail - Gemat
Documento externo
20/05/2024