Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva e Recreativa Sul do Estado, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 04/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Neodi Saretta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 18992 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/10/2023
Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/10/2023
D.A. nº 8.433, de 16/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/03/2024
Relatório do Dep. Marcius Machado, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
25/04/2024
Parecer do deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
25/04/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/04/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
27/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
02/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
02/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/07/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/07/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
04/07/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
05/07/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
05/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
09/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
22/07/2024
Lei nº 18.992, de 16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
22/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação