Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Luz e Vida - CVL, de Braço do Norte e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19385 de 25/07/2025 - DOE 25/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.562-A |
Declara de utilidade pública centro de reabilitação luz e vida - CLV
Projeto Original
03/04/2025
Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Luz e Vida - CVL, de Braço do Norte e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con…
CNPJ
Anexo
03/04/2025
Declaração de Funcionamento (12 meses)
Anexo
03/04/2025
Estatuto, Ata da fundação que é a mesma da eleição.
Anexo
03/04/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
03/04/2025
Relatorio de atividades
Anexo
03/04/2025
Declaração de não oscip
Anexo
03/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/04/2025
Relatório e Voto ao PL 0137/2025
Relatório e voto
20/05/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
20/05/2025
Relatório e Voto PL 0137/2025
Relatório e voto
01/07/2025
“Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Luz e Vida - CVL, de Braço do Norte e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Co…
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
08/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 137/2025
Redação Final
10/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 137/2025
Autógrafo
15/07/2025
Ofício 1114/2025
Ofício
15/07/2025
Ofício nº 1134/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
28/07/2025
Documento externo
28/07/2025