Declara de utilidade pública a Associação Júpiter de Inclusão Social (AJIS), de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19302 de 08/05/2025 - DOE 09/05/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.508-A. |
Utilidade Publica - Associação Júpiter de Inclusão Social (AJIS)
Projeto Original
18/02/2025
Declara de utilidade pública a Associação Júpiter de Inclusão Social (AJIS), de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Atas de fundação e eleição e posse
Anexo
18/02/2025
CNPJ
Anexo
18/02/2025
Declarações
Anexo
18/02/2025
Estatuto Social Registrado
Anexo
18/02/2025
Relatório de atividades
Anexo
18/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/02/2025
RELATÓRIO E VOTO PL 0047/2025
Relatório e voto
12/03/2025
Declarar como de Utilidade Pública estadual a Associação de Voleibol Feminino de Lages – AVOFEL.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/03/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0047/2025
Relatório e voto
25/03/2025
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0047/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/04/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 047/2025
Redação Final
22/04/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 047/2025
Autógrafo
22/04/2025
Ofício 594/2025
Ofício
22/04/2025
Ofício nº 578/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
12/05/2025
Documento externo
12/05/2025