Institui a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir a referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 24/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | Nº 18893 de 23/04/2024 - DOE 22/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.251 |
Institui a Semana Estadual do Alimento Orgânico
Projeto Original
22/05/2023
Institui a Semana Estadual do Alimento Orgânico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e event...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/05/2023
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Relatório e voto
19/09/2023
Admissibilidade com Emenda Modificativa
Emenda Modificativa
Relatório e voto
19/09/2023
Emenda Modificativa
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2023
RV PL 0178.2023
Relatório e voto
16/11/2023
Institui a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que institu...
Folha de Votação
Folha de Votação
14/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/03/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 178/2023
Redação Final
27/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
02/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 178/2023
Autógrafo
03/04/2024
Ofício 356/2024
Ofício
03/04/2024
Ofício nº 531/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/04/2024
Documento externo
24/04/2024