Declara de utilidade pública a Associação Projeto Plantando o Futuro, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/07/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Plantando o Futuro, de Criciúma
Projeto Original
07/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Plantando o Futuro, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os…
Ata de eleição e fundação
Anexo
07/07/2026
CNPJ
Anexo
07/07/2026
Declaração de não OSCIP
Anexo
07/07/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
07/07/2026
Declaração que não remunera
Anexo
07/07/2026
Estatuto
Anexo
07/07/2026
Relatório de atividades
Anexo
07/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/07/2026