OF. 826 - Mensagem nº 1853

Projeto Original

12/06/2026

Altera o art. 3º da Lei nº 18.589, de 2023, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências.

Mensagem nº 1853 - Documentos

Informação

12/06/2026

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

12/06/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei 0408/2026

Relatório e voto

30/06/2026

Relatório e voto ao Projeto de Lei 0408/2026

Folha de Votação - CCJ

Folha de Votação

10/07/2026

Parecer ao PL_0408_2026

Relatório e voto

15/07/2026

Parecer ao PL_0408_2026

Folha de Votação - CFT

Folha de Votação

15/07/2026

Aprovação do mérito Projeto Altera o art. 3º da Lei nº 18.589, de 2023, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece outras providências.

Relatório e voto

21/10/2026

Aprovação do mérito Projeto Altera o art. 3º da Lei nº 18.589, de 2023, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis e estabelece ou…

Folha de Votação - CTASP

Folha de Votação

21/10/2026

Aprovado em Turno Único e Redação Final

Despacho de Reunião

27/10/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 408/2026

Redação Final

28/10/2026

Ofício 1383/2026

Ofício

03/11/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 408/2026

Autógrafo

03/11/2026