IND/0783/2024

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de uma nova composição do Conselho e a revisão e atualização da legislação que regula o Conselho Estadual de Turismo.

Entrada 26/11/2024
Autor Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -

  • Indicação - Conselho Estadual de Turismo e atualização da legislação

    Indicação

    26/11/2024

    Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Turismo, definição urgente da nova composição do Conselho e a revisão ...

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado

    Despacho

    04/12/2024

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  • Ofício 1564/2024

    Ofício

    05/12/2024

    sugerindo a revisão e atualização da legislação que regula o Conselho Estadual de Turismo, bem como a realização de sua nova composição

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