Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de uma nova composição do Conselho e a revisão e atualização da legislação que regula o Conselho Estadual de Turismo.
| Entrada | 26/11/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Indicação - Conselho Estadual de Turismo e atualização da legislação
Indicação
26/11/2024
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Turismo, definição urgente da nova composição do Conselho e a revisão e …
Ofício nº 0015/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/01/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
04/12/2024
E-mail - GEAPI
Documento externo
09/01/2025
Ofício 1564/2024
Ofício
05/12/2024
sugerindo a revisão e atualização da legislação que regula o Conselho Estadual de Turismo, bem como a realização de sua nova composição