PL./0520/2024

Autoriza a doação de imóvel no Município de Campo Erê.

Entrada 21/11/2024
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19109 de 06/12/2024 - DOE 06/12/2024
Observação Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.411-A.
  • OF. 1541 - Mensagem nº 721

    Projeto Original

    21/11/2024

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Campo Erê.

  • Mensagem nº 721 - Documentos

    Informação

    21/11/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    21/11/2024

  • Relatório e voto ao PL 0520/2024

    Relatório e voto

    26/11/2024

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Campo Erê.

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/11/2024

  • Parecer ao PL_520/2024

    Relatório e voto

    27/11/2024

    Parecer ao PL_520/2024

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/11/2024

  • Aprovação

    Relatório e voto

    27/11/2024

    Aprovação

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    27/11/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    27/11/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 520/2024

    Redação Final

    28/11/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 520/2024

    Autógrafo

    28/11/2024

  • Ofício 1523/2024

    Ofício

    28/11/2024

  • Ofício nº 1688/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    09/12/2024

  • e-mail 1688

    Documento externo

    09/12/2024