PL./0334/2024

Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital - SC GAMES.

Entrada 11/07/2024
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Ciência, tecnologia e comunicações
Informações Nº 19789 de 08/04/2026 - DOE 08/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.730

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    11/07/2024

    Gabinete Deputado Ivan Naatz Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/07/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    15/07/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    16/07/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    22/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    23/07/2024

    D.A. nº 8.612, de 22/07/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    23/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    23/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    16/10/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Camilo Martins, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    16/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    16/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    17/10/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    22/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    12/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    12/12/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/03/2025

    Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/03/2025

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/03/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/06/2025

    Parecer do deputado Jair Miotto aprovado por unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2025

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    25/06/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/02/2026

    por unanimidade

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/02/2026

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    25/02/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    04/03/2026

    por unanimidade

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/03/2026

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    04/03/2026

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    04/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    16/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria

  • Aprovado

    18/03/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aguardando Votação da Redação Final

    18/03/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/03/2026

    Segunda Secretaria Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    24/03/2026

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    25/03/2026

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    25/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    30/03/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    10/04/2026

    Lei nº 19.789, de 8/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    10/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/04/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação