PL./0334/2024

Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital - SC GAMES.

Entrada 11/07/2024
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Ciência, tecnologia e comunicações
Informações Nº 19789 de 08/04/2026 - DOE 08/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.730

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    13/02/2025
    11/03/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    12/12/2024
    12/02/2025
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    24/07/2024
    16/10/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    13/03/2025
    07/05/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    07/05/2025
    25/06/2025
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sérgio Guimarães
    26/06/2025
    25/02/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    04/03/2026
    04/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto