PL SC Games

Projeto Original

11/07/2024

Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital - SC GAMES.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

11/07/2024

Relatório e voto ao PL 0334/2024

Relatório e voto

15/10/2024

REQUERIMENTO DEDILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0334/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

16/10/2024

Ofício 363/2024

Ofício

17/10/2024

Ofício nº 1600/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

26/11/2024

Anexo - OF. n° 1600 GEMAT

Documento externo

26/11/2024

E-mail - GEMAT

Documento externo

26/11/2024

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 00334/2024

Relatório e voto

26/02/2025

“Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital - SC GAMES.”

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0334/2024

Emenda

26/02/2025

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0334/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

11/03/2025

Relatório e voto

Relatório e voto

07/05/2025

Folha de Votação

Folha de Votação

25/06/2025

Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital - SC GAMES.

Relatório e voto

11/02/2026

Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital - SC GAMES.

Folha de Votação

Folha de Votação

25/02/2026

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0334/2024

Relatório e voto

04/03/2026

“Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital – SC GAMES.”

Folha de Votação

Folha de Votação

04/03/2026

Plenário - Aprovado em Turno Único

Despacho de Reunião

17/03/2026

Redação Final do Projeto de Lei nº 334/2024

Redação Final

18/03/2026

Plenário - Aprovada Redação Final

Despacho de Reunião

24/03/2026

Autógrafo do Projeto de Lei nº 334/2024

Autógrafo

25/03/2026

Ofício 311/2026

Ofício

25/03/2026

Ofício nº 505/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Cívil

Documento externo

09/04/2026

E-mail

Documento externo

09/04/2026