Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que "Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências", para ampliar as diretrizes estabelecidas e dispor sobre o atendimento psicossocial aos familiares.
| Entrada | 10/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
PL - Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que “Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Projeto Original
09/10/2024
Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que “Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no â...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/10/2024
0470 2024
Relatório e voto
12/11/2024
0470 2024
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Altera a Lei nº 16.852, de 2015, que Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, para ampliar as diretrizes estabelecidas e dispor sobre o atendimento psicossocial aos familiares
Relatório e voto
22/11/2024
Altera a Lei nº 16.852, de 2015, que Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, para ampliar as diretrizes estabelecidas e dis...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2024
Altera a Lei nº 16.852, de 2015, que "Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas em SC" para ampliar as diretrizes estabelecidas e dispor sobre o atendimento psicossocial a família
Relatório e voto
06/12/2024
Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que "Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Sant...
Folha de Votação
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12/12/2024