Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que "Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências", para ampliar as diretrizes estabelecidas e dispor sobre o atendimento psicossocial aos familiares.
| Entrada | 10/10/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | Nº 19394 de 05/08/2025 - DOE 06/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.570 |
PL - Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que “Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Projeto Original
09/10/2024
Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que “Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmb…
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 470/2024.
Relatório e voto
24/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
10/10/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
0470 2024
Relatório e voto
12/11/2024
0470 2024
Aprovação do mérito Projeto 470/2024
Relatório e voto
21/05/2025
Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que "Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa …
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2025
Altera a Lei nº 16.852, de 2015, que Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, para ampliar as diretrizes estabelecidas e dispor sobre o atendimento psicossocial aos familiares
Relatório e voto
22/11/2024
Altera a Lei nº 16.852, de 2015, que Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, para ampliar as diretrizes estabelecidas e dispo…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 470/2024
Redação Final
10/07/2025
Altera a Lei nº 16.852, de 2015, que "Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas em SC" para ampliar as diretrizes estabelecidas e dispor sobre o atendimento psicossocial a família
Relatório e voto
06/12/2024
Altera a Lei nº 16.852, de 14 de dezembro de 2015, que "Institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, no âmbito do Estado de Santa …
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 470/2024
Autógrafo
15/07/2025
Ofício 1108/2025
Ofício
15/07/2025
Ofício nº 1187/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/08/2025
Documento externo
06/08/2025