Altera a Lei n°. 16.722, de 08 de outubro de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para reconhecer o Município de Treze Tilías como "Cidade mais Austríaca de Santa Catarina".
| Entrada | 29/04/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Reconhece o Município de Treze Tilías como a Cidade Mais Austríaca de Santa Catarina.
Projeto Original
27/04/2024
Reconhece o Município de Treze Tilías como a Cidade Mais Austríaca de Santa Catarina.
Ofício Nº 79/2024 de Prefeitura Municipal de Treze Tílias
Documento externo
17/12/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/04/2024
Documento externo
17/12/2024
Diligência
Requerimento
13/11/2024
Diligência
INADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
04/06/2025
INADMISSIBILIDADE
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Ofício 1470/2024
Ofício
21/11/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
25/09/2025
Ofício 1471/2024
Ofício
21/11/2024
Arquivamento
Despacho
03/10/2025
Ofício Nº 62/2024 de Câmara Municipal de Treze Tílias
Documento externo
11/12/2024
Documento externo
11/12/2024