Altera a Lei n°. 16.722, de 08 de outubro de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para reconhecer o Município de Treze Tilías como "Cidade mais Austríaca de Santa Catarina".
| Entrada | 29/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Reconhece o Município de Treze Tilías como a Cidade Mais Austríaca de Santa Catarina.
Projeto Original
27/04/2024
Reconhece o Município de Treze Tilías como a Cidade Mais Austríaca de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/04/2024
Diligência
Requerimento
13/11/2024
Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2024
Ofício 1470/2024
Ofício
21/11/2024
Ofício 1471/2024
Ofício
21/11/2024