Revoga o art. 13 da Lei Complementar nº 809, de 2022, que "Dispõe sobre os Fundos Rotativos do Sistema Penal do Estado e estabelece outras providências"
| Entrada | 04/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | Nº 00832 de 02/08/2023 - DOE 03/08/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.074 |
Revoga o art. 13 da Lei Complementar nº 809, de 2022, que "Dispõe sobre os Fundos Rotativos do Sistema Penal do Estado e estabelece outras providências".
Projeto Original
12/04/2023
Revoga o art. 13 da Lei Complementar nº 809, de 2022, que "Dispõe sobre os Fundos Rotativos do Sistema Penal do Estado e estabelece outras providên...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/05/2023
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2023
Relatório e voto
06/06/2023
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0011/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/06/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 11/2023
Relatório e voto
19/06/2023
Revoga o art. 13 da Lei Complementar nº 809, de 2022, que "Dispõe sobre os Fundos Rotativos do Sistema Penal do Estado e estabelece outras providên...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Aprovação do mérito Projeto PLC 011/2023
Relatório e voto
11/07/2023
"Revoga o art. 13 da Lei Complementar nº 809, de 2022, que "Dispõe sobre os Fundos Rotativos do Sistema Penal do Estado e estabelece outras providê...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Parecer pela Aprovação PLC11/23
Relatório e voto
11/07/2023
Parecer pela aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/07/2023
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
Redação Final
12/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 011/2023
Autógrafo
13/07/2023
Ofício 1350/2023
Ofício
13/07/2023
Ofício nº 617/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
03/08/2023