Altera o § 1º do art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre a convocação de suplente de Deputado
| Entrada | 15/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Especial |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 00091 de 14/08/2023 - DOE 16/08/2023 |
| Observação | Emenda Constitucional nº 91, de 14/08/2023 |
Altera o § 1º do art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre a convocação de suplente de Deputado
Projeto Original
30/05/2023
Altera o § 1º do art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre a convocação de suplente de Deputado.
Determina leitura no Expediente e Indica comissão
Despacho
15/06/2023
Relatório e voto pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional
Relatório e voto
10/07/2023
Altera o § 1º do art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre a convocação de suplente de Deputado
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/07/2023
Aprovação do mérito Proposta de Emenda à Constituição
Relatório e voto
09/08/2023
Altera o § 1º do art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre a convocação de suplente de Deputado
Folha de Votação
Folha de Votação
09/08/2023
Relatório e Voto - PEC 4/2023
Relatório e voto
09/08/2023
Altera o § 1º do art. 45 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre a convocação de suplente de Deputado.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
10/08/2023
Extrato de Votação 1º Turno
Folha de Votação
10/08/2023
Extrato de Votação 2º Turno
Folha de Votação
10/08/2023
Redação Final do Proposta de Emenda à Constituição nº 004/2023
Redação Final
11/08/2023
Emenda Constitucional nº 91/23
Outros
14/08/2023
Ofício 1512/2023
Ofício
15/08/2023
Ofício 1513/2023
Ofício
15/08/2023