Dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas - PLIN, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/12/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Subscrito por |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19282 de 14/04/2025 - DOE 14/04/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.492-A |
Projeto de lei - Mesa
Projeto Original
13/12/2023
Dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas – PLIN, em todas as unidades educativas, de tod…
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI 520 2023
Relatório e voto
24/02/2025
Pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 0520/2023, no âmbito nesta Comissão
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
20/02/2024
Requerimento de Diligência
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
11/03/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
20/02/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 520/2023
Redação Final
12/03/2025
Ofício 12/2024
Ofício
22/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/03/2025
Ofício nº 435/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
03/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 520/2023
Autógrafo
19/03/2025
anexo
Documento externo
03/04/2024
Ofício 308/2025
Ofício
19/03/2025
Documento externo
03/04/2024
Ofício nº 442/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2025
RV PL 0520 2023 MESA
Relatório e voto
10/04/2024
RV PL 0520 2023 MESA
E-mail - GEMAT
Documento externo
15/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/04/2024
Despacho 1ª Secretaria da Mesa Diretora
Despacho
20/05/2024
Relatório e Voto - PL 520/2023
Relatório e voto
18/06/2024
Dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas – PLIN, em todas as unidades educativas, de tod…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0520/2023
Relatório e voto
17/12/2024
Dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas – PLIN, em todas as unidades ed…
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024