PL./0520/2023

Dispõe sobre a elaboração e implantação do Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas - PLIN, em todas as unidades educativas, de todos os níveis e modalidades, localizadas no Estado de Santa Catarina.

Entrada 13/12/2023
Autor MESA
Coautores
  • Delegado Egidio
  • Mauro de Nadal
  • Maurício Eskudlark
  • Padre Pedro Baldissera
  • Paulinha
  • Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Ana Campagnolo 24/01/2024 - 20/02/2024 Requerimento -
    Ana Campagnolo 10/04/2024 - 10/04/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relator Vigência Documento Observação
    Lucas Neves 24/05/2024 - 19/06/2024 Relatório e voto -
    Pedido de Vista Vigência Documento Observação
    Ivan Naatz 19/06/2024 - 30/10/2024 -
  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Segurança Pública

    Processo aguardando distribuição.