PL./0796/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Servidão Vicentina Custódia dos Santos, com sede no bairro dos Ingleses, município de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 30/10/2025
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19772 de 27/03/2026 - DOE 27/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.724

  • Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Servidão Vicentina Custódia dos Santos, com sede no município de Florianópolis

    Projeto Original

    30/10/2025

    Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Servidão Vicentina Custódia dos Santos, com sede no bairro dos Ingleses, município de Flor…

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  • Ata de fundação e eleição da primeira diretoria

    Anexo

    30/10/2025

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  • Ata da eleição da atual diretoria

    Anexo

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  • CNPJ

    Anexo

    30/10/2025

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    30/10/2025

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  • Declaração de não distribuição de vantagens pecuniárias

    Anexo

    30/10/2025

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  • Declaração de não OSCIP

    Anexo

    30/10/2025

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  • Estatuto

    Anexo

    30/10/2025

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

    30/10/2025

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  • Requerimento

    Anexo

    30/10/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    30/10/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0796/2025

    Relatório e voto

    09/02/2026

    Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Servidão Vicentina Custódia dos Santos, com sede no bairro dos Ingleses, município de Flor…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/02/2026

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  • Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 796/2025

    Relatório e voto

    23/02/2026

    Parecer ao Projeto de Lei nº 796/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/02/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    04/03/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 796/2025

    Redação Final

    05/03/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 796/2025

    Autógrafo

    09/03/2026

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  • Ofício 209/2026

    Ofício

    09/03/2026

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  • Ofício nº 426/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    27/03/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    27/03/2026

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